Hoje comemoramos o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa ✊🏻🎙️🗒️
Criado em 1991 pela Unesco e proclamado em 1993 pela ONU, a data enfatiza a importância de relembrar aos governos a necessidade de respeitar o compromisso com a liberdade de imprensa e também aos profissionais para refletirem o seu papel frente às questões da liberdade de imprensa e da ética profissional.
Pela 1ª vez em 20 anos, o Brasil saiu da “zona laranja” e entrou na “zona vermelha” de liberdade de imprensa, na qual o ambiente é mais hostil para jornalistas. São 180 países avaliados e o Brasil ocupa a 111º posição. De acordo com a ONG Repórteres sem Fronteiras, os critérios avaliados pluralismo; independência das mídias; ambiente e autocensura; arcabouço legal; transparência; qualidade da infraestrutura de suporte à produção da informação; e violência contra a imprensa.
“Se trata de uma fotografia da situação atual da liberdade de imprensa, baseada na apreciação do pluralismo, da independência dos meios de comunicação, da qualidade do quadro legislativo e da segurança dos jornalistas. Não se trata de um ranking que mede a qualidade de políticas públicas, mesmo se os governos têm naturalmente uma responsabilidade importante nesse campo. Tampouco se trata de um indicador da qualidade da produção jornalística de um país.” (RSF, 2021)
De acordo com a Constituição Federal, artigo 5º, Título II , Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, inciso XIV:
“é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.”
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Redação: Gabriel de Souza Telhado
Revisão: Fabiana Moreira Gaviolli
